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terça-feira, 23 de março de 2010

CUIDADO COM FALSOS E-MAILS


Alerta sobre e-mails falsos: A Receita Federal não envia e-mail sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome.

As mensagens falsas iludem o cidadão com apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas e utilizam nomes e timbres oficiais. Alguns exemplos de mensagens falsas: “CPF está cancelado ou pendente de regularização”, “declaração

de imposto de renda possui erros e deve ser enviada uma declaração retificadora”,

“erros na restituição do imposto de renda”, e “citando valores residuais a serem recebidos”.

A Receita aconselha excluir imediatamente esses e-mails e pede que não clique em links nem abram arquivos anexados.

www.receita.fazenda.gov.br




Decisão do Banco Central de manter a Selic é adequada, afirma Fecomercio


Aumento de preços no início do ano decorre de fatores sazonais e medidas já adotadas devem equilibrar consumo

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) entende que a decisão do Banco Central de manter a Selic em 8,75% foi a mais adequada para este momento. A pressão sobre os preços no início do ano foi causada por fatores sazonais, como excesso de chuvas, aumento do preço de material escolar, entressafra de cana de açúcar e elevação da tarifa de ônibus em alguns estados. Portanto, aumentos de juros teriam efeito inócuo.


Matéria na íntegra

Redução da jornada de trabalho aumentará o desemprego


Atualmente a Constituição estabelece jornada máxima de trabalhado de 44 horas por semana. Mas tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.663, PEC 231/96, que prevê a redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas. A proposta também garante que não haverá redução de salário, e o aumento do percentual das horas extras de 50% para 75%.

Na semana passada, no dia 11/03/10, o presidente do Sincomercio de Araçatuba, Gener Silva, representou o município de Araçatuba e região na reunião da Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo). Durante o encontro, representantes dos empresários se posicionaram contra a redução da jornada de trabalho.

Sindicatos que representam os trabalhadores do comércio acreditam que a redução da jornada resultará na geração de mais empregos. No entanto, a Fecomercio e o Sincomercio apresentam dados importantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Antes da Constituição Federal de 1988 reduzir a jornada no Brasil, de 48 para 44 horas semanais, o índice de desemprego era de pouco mais de 3,5%,

Depois da redução, o País teve uma curva ascendente no índice de desemprego, chegando a alcançar 7,5% em 1999. A premissa de que a redução da carga horária irá contribuir para reduzir o nível de desemprego é falsa. "O tempo de trabalho diminui, mas os gastos com os funcionários continuarão os mesmos. Isso significa que a hora trabalhada ficará mais cara e por esse motivo, não haverá novas contratações", salienta Gener Silva..

Mais informações

segunda-feira, 1 de março de 2010

Troca de mercadorias: Quais são as obrigações dos lojistas?

Os comerciantes não são obrigados a efetuar troca de produtos por motivo relacionado a arrependimento, seja por que o consumidor não gostou do produto ou por outro motivo, exceto se estiver explícito na nota fiscal tal tipo de atendimento. De acordo com o CDC – Código de Defesa do Consumidor, o comerciante só é obrigado a substituir produtos com defeito de fabricação.

Para ver a notícia na integra clique o link:

http://www.sincomercioata.com.br/Informacoes/Arquivos/troca_mercadorias.pdf

Varejo cresce em todos os estados do Brasil


Varejo cresce em todos os estados do Brasil

Vendas aumentaram 5,9% em 2009 no País. E São Paulo foi destaque, com 7,3% de expansão, apesar de, em dezembro, desempenho de 8,4% ter sido um pouco menor que média nacional. Mercado já consolidado e bases fortes de comparação nos últimos anos não seguram o aumento dos negócios paulistas.

A crise econômica internacional, definitivamente, não foi capaz de abalar o comércio no Brasil. A prova está no desempenho do varejo no ano passado, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Para ver a notícia na integra clique o link:
http://www.dcomercio.com.br/Materia.aspx?id=39396&canal=3

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

SEMINÁRIO EMPRETEC

SEMINÁRIO EMPRETEC

08/03/2010 A 13/03/2010

O SEBRAE/SP – ER. Araçatuba tem o prazer em convidá-lo à participar do SEMINÁRIO EMPRETEC, destinado à Empresários e Futuros Empreendedores que já tenham definido claramente seu plano de criação de uma empresa.

O EMPRETEC é um programa desenvolvido pela ONU, realizado no Brasil pelo SEBRAE, e que desperta nos participantes as características necessárias para gerenciar com sucesso o seu negócio. São seis (6) dias de treinamento intensivo, orientado por facilitador especializado. Seu principal objetivo é promover o desenvolvimento das empresas existentes, bem como o surgimento de novas, treinando-os de forma a estimular sua competitividade no mercado.

Participando do Empretec, você e sua empresa poderão:

· Detectar oportunidades de negócios;
· Estabelecer metas desafiadoras;
· Melhorar sua eficiência;
· Aumentar seus lucros em situações complexas;
· Satisfazer seus clientes;
· Fornecer produtos e serviços de alta qualidade;
· Utilizar múltiplas fontes de informação;
· Desenvolver planos de negócios;
· Tomar e sustentar decisões frente a adversidades;
· Calcular e correr riscos;
· Aumentar seu poder pessoal;

Para conhecer um pouco mais deste seminário, realizaremos uma PALESTRA GRATUITA: DATA: 09/02/2010 (terça - feira) HORÁRIO: 19h00

LOCAL: Escritório do Sebrae/SP – Rua: Cussy de Almeida Junior, 1167 – Higienópolis – Araçatuba

Reajuste Salarial dos Motoristas

Reajuste Salarial dos Motoristas

O Sindicato do Comércio de Araçatuba-Sincomércio, celebrou com o Sindicato dos Condutores Rodoviários e Trabalhadores em Transportes Urbanos de Passageiros de Araçatuba, a Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010, e destacamos as principais cláusulas :

-REAJUSTAMENTO SALARIAL DOS MOTORISTAS NO COMÉRCIO: Os salários da categoria dos motoristas no comércio serão reajustados a partir de 01 de setembro de 2009, mediante a aplicação do percentual de 7% (sete por cento), incidente sobre os salários vigentes já reajustados em 01 de setembro de 2008.

- SALÁRIO NORMATIVO A PARTIR DE SETEMBRO/2009 - Ficam estipulados os seguintes salários normativos a viger a partir 01 de setembro de 2009, para os empregados da categoria, desde que cumprida integralmente a jornada legal de trabalho com 220 (duzentos e vinte) horas mensais.

MOTORISTA DE CARRETA .............................................................R$ 884,00

MOTORISTA DE CAMINHÃO TRUCK/TOCO.....................................R$ 810,00

MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVE até 4000 Kg................................R$ 720,00

AJUDANTE DE CAMINHÃO MAIOR DE 18 ANOS.............................R$ 580,00

- DIFERENÇAS SALARIAIS - As empresas poderão pagar as eventuais diferenças de setembro, outubro e novembro, dezembro, inclusive do 13º salário, em forma de abono juntamente com a folha de pagamento relativa ao mês de janeiro/2010.

–MICROEMPRESAS–SALÁRIO DE ADMISSÃO A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 : Os empregados de microempresas(ME) e empresa de pequeno porte (EPP) assim conceituadas na Lei Complementar nº 123/06, que possuem até 10 (dez) empregados, a viger a partir de 01/09/07, desde que cumprida integralmente a jornada legal de trabalho, respeitadas todas as condições previstas nesta cláusula, terão direito a salário no percentual de 95% (noventa e cinco por cento) dos salários normativos.

Fraude: Suspeitos são detidos por "golpe do boleto"

FRAUDE

Suspeitos são detidos por "golpe do boleto"

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE

A Polícia Civil afirmou ontem ter desarticulado um grupo suspeito de aplicar o chamado "golpe do boleto" em São Paulo. Entre terça-feira e a manhã de ontem, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão, apreendeu documentos, 18 computadores e deteve 20 pessoas, que foram levadas à delegacia para depoimento.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, os suspeitos são investigados por oferecer serviços gratuitos a empresas se passando por associações e sindicatos e, depois, enviar boletos de cobrança, sob ameaça de levar o caso ao Serasa e ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Os valores dos boletos variavam de R$ 100 a R$ 500.
As associações eram legalmente registradas e supostamente ofereciam serviços de assessoria contábil, jurídica e financeira. O alvo principal eram empresas de pequeno e médio porte. "A pessoa pagava pensando que estava se afiliando a sindicato ou a associação oficial, mas que na realidade não oferecia nada em troca", afirmou o delegado Paulo Roberto Robles, chefe da Divisão de Crimes Contra o Consumidor

Fonte: Folha de São Paulo edição de 28/01/2010

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Fecomercio diz que manutenção da taxa de juros pelo BC é conservadora

Fecomercio diz que manutenção da taxa de juros pelo BC é conservadora

O setor comercial definiu como conservadora a decisão do Banco Central de manter a taxa básica de juros em 8,75% ao ano pela quarta reunião seguida.

Apesar de elogiar momentaneamente a decisão do BC, a Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) ressaltou que os juros devem permanecer inalterados por todo o ano, ao contrário do que prevê o mercado financeiro.

Segundo a entidade, não há a necessidade de aumentar a taxa de juros neste ano como medida para conter a inflação --que, segundo previsões das instituições financeiras ouvidas no relatório Focus, do BC, ficará acima da meta de 4,5%.

"A economia mostra sinais claros de recuperação, mas ao mesmo tempo não há nenhum indício de excesso de demanda ou estrangulamento na capacidade de oferta. Diante deste cenário, a Fecomercio não vê a necessidade de se aumentar a taxa Selic ao longo de 2010", apontou em comunicado.

Para o presidente da Fecomercio, Abram Szajman, os juros não devem subir nem com a perspectiva de alta da inflação, e consequentemente da taxa, pelo mercado financeiro.

"Ao contrário, acreditamos que o país precisa manter o compromisso com o desenvolvimento, emprego e geração de renda, com a redução dos gastos públicos e com taxas mais ousadas dos juros, tanto para a Selic quanto para o consumidor final", disse.

A Fecomercio ainda apontou que a recuperação da economia brasileira não gerará "um choque de demanda incontrolável" que explique uma inflação alta a ponto de ser necessário subir os juros. "No final do ano, os índices de inflação devem convergir para o centro da meta de 4,5%", explicou a entidade.

Fonte: Folha On Line

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Sindicatos discutem convenção coletiva de trabalho


Sindicatos discutem convenção coletiva de trabalho



A Coordenadoria Noroeste da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – Fecomércio, que congrega sindicatos de Andradina, Araçatuba, Birigui, Catanduva, Fernandópolis, Jales, Mirassol, Santa Fé do Sul, São José do Rio Preto e Votuporanga, estiveram reunidos hoje em Araçatuba. Dentre os diversos assuntos discutidos, destacou-se as negociações da convenção coletiva de trabalho dos comerciários do interior, que está sendo negociada em nível regional. Um ponto importante das deliberações da Coordenadoria, foi a da inclusão de cláusula para o funcionamento do comércio nos feriados, que vem atender aos anseios dos empresários do comércio varejista.

Para o Coordenador Sindical Gener Silva, outro assunto importante, é a divulgação através da mídia, que a Federação do Comércio do Estado de São Paulo – Fecomércio, fará com o objetivo de orientar os empresários do comércio, da importância do recolhimento da contribuição sindical patronal, que visa sobretudo o fortalecimento da categoria.

Para os economistas da Fecomercio indicadores da economia brasileira será bastante positivo para o comércio

Para os economistas da Fecomercio indicadores da economia brasileira será bastante positivo para o comércio



Diante do cenário da nossa economia, os economistas da Fecomercio avaliam que o comércio brasileiro deve crescer 8% em 2010. No quadro otimista, 10%. Já para os mais pessimistas a expectativa é que o segmento cresça 5%.

A Fecomercio acredita que, este ano, a economia deve voltar a crescer naturalmente, sem a ajuda do governo, que em 2009 teve de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a economia contou com subsídios dos bancos públicos, que cederam crédito. Em 2010, o país não vai precisar dessa ajuda porque a indústria vai se recuperar, haverá mais emprego e com isso o consumo ficará mais aquecido.

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Pequeno empresário deve ter cuidado para não pagar taxas indevidas, diz Fecomercio-SP

Pequeno empresário deve ter cuidado para não pagar taxas indevidas, diz Fecomercio-SP



Os micro e pequenos empresários que abriram uma empresa recentemente devem ficar atentos à cobrança de taxas indevidas, chamadas popularmente de "caça-níqueis". A Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) faz o alerta, ressaltando que recebe diversas reclamações de empresários que são surpreendidos com cobranças feitas a partir de boletos bancários, sem terem a certeza sobre do que se trata o documento.

Na maioria dos casos de cobranças indevidas, o prazo de vencimento do documento é muito curto, fazendo com que o empresário, mesmo sem saber do que se trata, efetue o pagamento.

Como prevenir

Segundo dados da Fecomercio-SP, algumas entidades que não possuem registro no Ministério do Trabalho e do Emprego utilizam nomenclaturas para enganar os micro e pequenos empresários, cobrando taxas que são de sindicatos, como a contribuição assistencial, sindical e confederativa.

Outra nomenclatura utilizada pelas empresas fantasmas para cobrar taxas indevidas dos micro e pequenos empresários é a contribuição empresarial da Acesp (Associação Comercial do Estado de São Paulo). A contribuição associativa, relacionada ao Sindicato Nacional do Comercio, também pode ser utilizada para cobranças indevidas pelos fraudadores.

O que fazer

A Fecomercio-SP aconselha que, antes de pagar qualquer taxa, os empresários verifiquem com os respectivos sindicatos se o documento é lícito.

"É muito importante ligar para a entidade sindical patronal para confirmar a legalidade dessa cobrança. Isso é vital para se prevenir contras fraudes desse tipo", ressaltou o diretor jurídico da Fecomercio-SP, Luis Antonio Flora.

Se o pagamento já foi realizado, é importante que o empreendedor compareça à agência bancária mencionada no boleto, exigindo o estorno do valor, se possível por escrito. Além disso, o empresário deve ir à delegacia para registrar o ocorrido.

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segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Problemas com Marca, Patente, Propriedade Industrial?

Problemas com Marca, Patente, Propriedade Industrial?

Darré Moreira tem a solução.



O Sindicato do Comércio de Araçatuba e Região – Sincomércio fechou parceria com a empresa Darré & Moreira Marcas e Patentes, com sede em São Paulo e filiais em Rio Preto, Assis e Marilia. Com a colaboração de profissionais com grande experiência nos diversos assuntos relacionados a propriedade intelectual: marcas, patentes, desenhos industriais, software, contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento, direitos autorais e da personalidade, direito concorrencial, entre outros. Possui toda infra-estrutura necessária para prestação de serviços relacionados a propriedade intelectual no Brasil e no exterior.



As empresas filiadas ao Sincomércio tem um desconto especial nos serviços e assessoria prestados pela Darré & Moreira, para maiores informações entre em contato:

Fone: (11) 3158-3030 - Fax: (11) 3159-1550 - 0800 772 70 27

ou (11) 7279-4440 c/Mikhail Figueiredo

e-mail: darremoreira@darremoreira.com.br site: www.darremoreira.com.br

A função social do comércio

A função social do comércio



Criada em 1945, em resposta aos desafios da nova ordem mundial surgidos após a 2ª Guerra Mundial, é a entidade representante máxima do empresariado do comércio, cuja missão básica é defender os interesses de todos o segmentos que compõem a imensa rede do setor terciário, formada por 34 federações patronais sendo 27 estadual e sete nacionais, que agrupam mais 900 sindicatos filiados em todo o território brasileiro, representando mias de cinco milhões de empresas.

A CNC é também responsável pela administração de um dos maiores programas de desenvolvimentos social do mundo, formado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Todo o conjunto CNC-Sesc- Senac trabalha de forma integrada com as federações estaduais e nacionais, e os comerciantes representados a base do sistema, através dos sindicatos.

O Sesc foi criado há mais de seis décadas com o objetivo de proporcionar qualidade de vida e bem-estar social aos trabalhadores do comércio e seus familiares. Tendo como principal foco a ação educativa, o Sesc atende, hoje,não apenas ao público do comércio, mas a milhares de pessoas mais diversas atividades.

O Senac tem como missão educar para o trabalho em atividades do comércio de bens serviços e turismo. Presente em cerca de 2.500 municípios brasileiros, a instituição já serviu a mais de 45 milhões de brasileiro desde a sua criação, há mais de 60 anos. O Senac atua em todas as modalidades de educação profissional do setor, em mais de mil cursos e programações presenciais e à distancia.

Uma das grandes preocupação dentro do sistema CNC/ Sesc/ Senac é oferecer, além de aprimoramento e formação profissional para trabalhadores do comércio, serviço para o bem-estar social dos brasileiros, em todos os estados. É sem duvida, um dos maiores sistema mundiais de desenvolvimento social e, vale ressaltar, totalmente privado, mantido e administrado pelos empresários do comércio de bens serviços e turismo.

A confederação é a garantia institucional de que os interesses das empresas serão representados de forma adequada e efetiva. E de que o comércio estará sempre presente na formulação das políticas públicas, participando da tramitação das proposição de interesse da classe no Congresso Nacional e na defesa da Constituição, acompanhando continuamente evolução das leis que possam ter impacto sobre o setor.

O acompanhamento da conjuntura político-econômica e das decisões governamentais com repercussão no comércio também estão no escopo de atuação da CNC, além de fornecer subsídio para a tomada de decisão dos empresários, com a elaboração de estudos técnicos, pesquisas e indicadores setoriais, e desenvolvendo parcerias estratégicas para o fortalecimento do setor e para o desenvolvimento sustentado do país.

Condensado do boletim notícia da CNC – Confederação Nacional do Comércio

Vendas do comércio e perspectivas para 2010

Vendas do comércio e perspectivas para 2010

O bom desempenho do varejo neste mês de dezembro e a recuperação da economia faz com que tenhamos uma expectativa muito otimista para o próximo ano.

Segundo as estatísticas do SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito, no mês de dezembro houve um aumento de 3,5% na consultas, em relação ao mesmo período de 2008, o que revela que cresceu as vendas pelo crediário, mas as vendas à vista e através do cartão de crédito foi o principal meios de pagamento neste Natal, o que garantiu um bom crescimento nas vendas neste final de ano.

A expectativa é que também para janeiro de 2010, tenhamos um mês com boas vendas, devido as medidas econômicas anunciadas anteriormente pelo Governo para estimulo da economia. Podemos dizer que novembro, dezembro e janeiro é o trimestre de ouro para o comércio, ou seja são os melhores meses de vendas, considerando que o após o natal além da troca de presentes, o comércio aproveita para incrementar as vendas com promoções e queima de estoque, que se estende até janeiro.

O crescimento do mercado interno em todos os segmentos, indústria, comércio e serviços deve fazer com que 2010 seja um dos melhores anos para o emprego, acredito que muitos dos funcionários contratados temporariamente para dezembro no comércio se tornarão efetivos.

A expansão do crédito, a redução dos juros e a inflação baixa vão dar gás ao consumo doméstico e, as obras públicas vão se acelerar, e a injeção dos recursos para a construção civil e indústria, terão reflexo positivo nos setores de serviços e comércio, beneficiando a economia como um todo.

A estabilidade na inflação é um dos pontos mais importantes, o Brasil deve registrar em 2010 um dos maiores crescimentos econômicos do últimos anos, a previsão é de que o PIB cresça 5%, o Governo já fala em 5,8%, segundo dados do Banco Central.

A distribuição de renda deverá ser mais equilibrada entre as classes média, baixa e alta. Com a retomada da economia em bases sólidas, devemos ter a classe média em destaque nos próximos anos, além do ingresso de novos consumidores, principalmente os das classes D e E no comércio, que também impulsionará as vendas e vai ter um impacto importante na geração de emprego e renda no país.

Gener Silva
Presidente